A investigação criminal e o dano ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Conceição, Ana Raquel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 207-222 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Investigação criminal, brasil. Prova criminal, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
af: Marques, Antonio Silveira
Udgivet: (2020)
af: Marques, Antonio Silveira
Udgivet: (2020)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017)
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016)
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
af: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Udgivet: (2006)
af: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Udgivet: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
Desencontros nas perícias ambientais
af: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Udgivet: (2022)
af: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Udgivet: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
Tragédia anunciada
af: Ramos, Danielle
Udgivet: (2016)
af: Ramos, Danielle
Udgivet: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
Política ambiental e política criminal
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (1995)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
af: Weber, Cristiano
Udgivet: (2014)
af: Weber, Cristiano
Udgivet: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2013)
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2013)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
af: Batista, Roberto Carlos
Udgivet: (1998)
af: Batista, Roberto Carlos
Udgivet: (1998)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
af: Schiocchet, Taysa
Udgivet: (2012)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
af: Miranda, Igor Caio Alves de
Udgivet: (2019)
af: Miranda, Igor Caio Alves de
Udgivet: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2001)
O juiz federal e o meio ambiente
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2001)
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2001)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
af: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Udgivet: (2018)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, André
Udgivet: (2020)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2006)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2006)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
af: Onófrio, Valquiria de Morais
Udgivet: (2018)
af: Onófrio, Valquiria de Morais
Udgivet: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
af: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Udgivet: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
af: Kerber, Fernando Furtado
Udgivet: (2013)
af: Kerber, Fernando Furtado
Udgivet: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
af: Falavigno, Chiavelli Facenda
Udgivet: (2018)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
af: Machado, Rodrigo Marques
Udgivet: (2016)
af: Machado, Rodrigo Marques
Udgivet: (2016)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
af: Marques, Antonio Silveira
Udgivet: (2020) -
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
af: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Udgivet: (2017) -
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999) -
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
af: Figueiredo, Taynara
Udgivet: (2016) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
af: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Udgivet: (2006)