A investigação criminal e o dano ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Conceição, Ana Raquel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 207-222 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Investigação criminal, brasil. Prova criminal, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017)
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017)
Resgate da fauna?
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
Desencontros nas perícias ambientais
par: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publié: (2022)
par: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publié: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
Tragédia anunciada
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
Política ambiental e política criminal
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (1995)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
par: Weber, Cristiano
Publié: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2013)
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2013)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
par: Batista, Roberto Carlos
Publié: (1998)
par: Batista, Roberto Carlos
Publié: (1998)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
par: Schiocchet, Taysa
Publié: (2012)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
par: Martins, Marcelo Guerra
Publié: (2022)
par: Martins, Marcelo Guerra
Publié: (2022)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
par: Braun, Caroline
Publié: (2014)
par: Braun, Caroline
Publié: (2014)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
par: Miranda, Igor Caio Alves de
Publié: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2001)
par: Silva, Reinaldo Pereira e
Publié: (2001)
O juiz federal e o meio ambiente
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2001)
par: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publié: (2001)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2006)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2006)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
par: Onófrio, Valquiria de Morais
Publié: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
par: Ricardo, Filipe Rocha
Publié: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
par: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publié: (1999)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
par: Kerber, Fernando Furtado
Publié: (2013)
par: Kerber, Fernando Furtado
Publié: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
par: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publié: (2018)
par: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publié: (2018)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
par: Santos, Kathiuscia Gil
Publié: (2020)
par: Santos, Kathiuscia Gil
Publié: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024)
par: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020) -
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
par: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publié: (2017) -
Resgate da fauna?
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999) -
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
par: Figueiredo, Taynara
Publié: (2016) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
par: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publié: (2006)