A investigação criminal e o dano ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Conceição, Ana Raquel |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 207-222 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Investigação criminal, brasil. Prova criminal, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Antonio Silveira
I whakaputaina: (2020)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)
mā: Pereira, Bruno Benassuly Maués
I whakaputaina: (2017)
Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Desencontros nas perícias ambientais
mā: Garrido, Rodrigo Grazinoli
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Tragédia anunciada
mā: Ramos, Danielle
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Política ambiental e política criminal
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1995)
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
mā: Weber, Cristiano
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
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Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
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Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2013)
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A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
mā: Batista, Roberto Carlos
I whakaputaina: (1998)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
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Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
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O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2001)
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O juiz federal e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2001)
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
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Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2006)
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)
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Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
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O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
mā: Bolque, Fernando Cesar
I whakaputaina: (1999)
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
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Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
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Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
mā: Santos, Kathiuscia Gil
I whakaputaina: (2020)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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