Imagem da capa

A investigação criminal e o dano ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Conceição, Ana Raquel
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 207-222
Ano:	2010
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Investigação criminal, brasil. Prova criminal, brasil. Degradação ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81629
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Por: Marques, Antonio Silveira
Publicado em: (2020)

Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
Por: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Publicado em: (2017)

Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
Por: Figueiredo, Taynara
Publicado em: (2016)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado em: (2006)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)

Desencontros nas perícias ambientais
Por: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Publicado em: (2022)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Por: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicado em: (2024)

Tragédia anunciada
Por: Ramos, Danielle
Publicado em: (2016)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Por: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicado em: (2013)

Política ambiental e política criminal
Por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (1995)

A política ambiental e criminal no estado ambiental
Por: Weber, Cristiano
Publicado em: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)

Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2010)

Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
Por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2009)

Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
Por: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicado em: (2020)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2013)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (1998)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)

Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Por: Braun, Caroline
Publicado em: (2014)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
Por: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicado em: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)

O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
Por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em: (2001)

O juiz federal e o meio ambiente
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2001)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2018)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Por: Ferreira, André
Publicado em: (2020)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2006)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Por: Onófrio, Valquiria de Morais
Publicado em: (2018)

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Por: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publicado em: (2022)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Por: Ricardo, Filipe Rocha
Publicado em: (2018)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
Por: Bolque, Fernando Cesar
Publicado em: (1999)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Por: Kerber, Fernando Furtado
Publicado em: (2013)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Por: Falavigno, Chiavelli Facenda
Publicado em: (2018)

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Por: Santos, Kathiuscia Gil
Publicado em: (2020)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Por: Machado, Rodrigo Marques
Publicado em: (2016)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Por: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso