A investigação criminal e o dano ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 207-222 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Investigação criminal, brasil. Prova criminal, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81629 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
по: Marques, Antonio Silveira
Опубликовано: (2020)
по: Marques, Antonio Silveira
Опубликовано: (2020)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
по: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Опубликовано: (2017)
Resgate da fauna?
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
по: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубликовано: (1999)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
по: Figueiredo, Taynara
Опубликовано: (2016)
по: Figueiredo, Taynara
Опубликовано: (2016)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
по: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубликовано: (2006)
по: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубликовано: (2006)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2010)
по: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубликовано: (2010)
Desencontros nas perícias ambientais
по: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Опубликовано: (2022)
по: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Опубликовано: (2022)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
по: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Опубликовано: (2024)
Tragédia anunciada
по: Ramos, Danielle
Опубликовано: (2016)
по: Ramos, Danielle
Опубликовано: (2016)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
по: Shafer, Jairo Gilberto
Опубликовано: (2000)
по: Shafer, Jairo Gilberto
Опубликовано: (2000)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
по: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Опубликовано: (2013)
по: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Опубликовано: (2013)
Política ambiental e política criminal
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (1995)
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (1995)
A política ambiental e criminal no estado ambiental
по: Weber, Cristiano
Опубликовано: (2014)
по: Weber, Cristiano
Опубликовано: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
по: Tozadori, André Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Tozadori, André Camargo
Опубликовано: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
по: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубликовано: (2009)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
по: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубликовано: (2020)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2013)
по: Honorato, Marcelo
Опубликовано: (2013)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
по: Batista, Roberto Carlos
Опубликовано: (1998)
по: Batista, Roberto Carlos
Опубликовано: (1998)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
по: Martins, Marcelo Guerra
Опубликовано: (2022)
по: Martins, Marcelo Guerra
Опубликовано: (2022)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
по: Braun, Caroline
Опубликовано: (2014)
по: Braun, Caroline
Опубликовано: (2014)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
по: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубликовано: (2019)
по: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубликовано: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2001)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2001)
O juiz federal e o meio ambiente
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2001)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
по: Ferreira, André
Опубликовано: (2020)
по: Ferreira, André
Опубликовано: (2020)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2006)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2006)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
по: Onófrio, Valquiria de Morais
Опубликовано: (2018)
по: Onófrio, Valquiria de Morais
Опубликовано: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
по: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубликовано: (2022)
по: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Опубликовано: (2022)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
по: Ricardo, Filipe Rocha
Опубликовано: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
по: Bolque, Fernando Cesar
Опубликовано: (1999)
по: Bolque, Fernando Cesar
Опубликовано: (1999)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
по: Kerber, Fernando Furtado
Опубликовано: (2013)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
по: Santos, Kathiuscia Gil
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Kathiuscia Gil
Опубликовано: (2020)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
по: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Опубликовано: (2024)