Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 33, n. 131 (jul./set. 1996), p. 209-225 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, direito comparado. Direito ambiental, brasil. Empresa pública, privatização. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2005)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
অনুযায়ী: Ribeiro, Cláudio Rezende
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Cláudio Rezende
প্রকাশিত: (2016)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
Parcerias público-privadas no Brasil
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ribeiro, Bruno Fialho
প্রকাশিত: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2007)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
অনুযায়ী: Barros Filho, Wilson Accioli de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barros Filho, Wilson Accioli de
প্রকাশিত: (2017)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mamed, Danielle de Ouro
প্রকাশিত: (2021)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
অনুযায়ী: Felipe, Priscilla Iacomini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Felipe, Priscilla Iacomini
প্রকাশিত: (2014)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
অনুযায়ী: Munhoz, Christine Parmezani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Munhoz, Christine Parmezani
প্রকাশিত: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Braz, Felipe Henrique
প্রকাশিত: (2022)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
অনুযায়ী: Moreira, Júlio da Silveira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Moreira, Júlio da Silveira
প্রকাশিত: (2008)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
অনুযায়ী: Saddy, André
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saddy, André
প্রকাশিত: (2014)
A revoção da licença ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Marques Neto, Floriano de Azevedo
প্রকাশিত: (2001)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
অনুযায়ী: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
প্রকাশিত: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinto, João Roberto Lopes
প্রকাশিত: (2018)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
অনুযায়ী: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
প্রকাশিত: (2022)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
অনুযায়ী: Bomfim, Sergio Luiz do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bomfim, Sergio Luiz do
প্রকাশিত: (2016)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
অনুযায়ী: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
প্রকাশিত: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
Concessões e passivos ambientais
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2019)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Simão, Gustavo Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Simão, Gustavo Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Advocacia pública estadual
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinela, Fernanda
প্রকাশিত: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Siqueira, Priscila
প্রকাশিত: (1987)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
অনুযায়ী: Stefan, Guilherme
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Stefan, Guilherme
প্রকাশিত: (2024)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Godoy, André Vanoni de
প্রকাশিত: (2014)
Concessão de parques em debate
অনুযায়ী: Cardoso, Raquel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cardoso, Raquel
প্রকাশিত: (2016)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
অনুযায়ী: Carvalho Filho, José dos Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho Filho, José dos Santos
প্রকাশিত: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Jereissati, Tasso
প্রকাশিত: (2020)