Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 33, n. 131 (jul./set. 1996), p. 209-225 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, direito comparado. Direito ambiental, brasil. Empresa pública, privatização. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2005)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Cláudio Rezende
Հրապարակվել է: (2016)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Parcerias público-privadas no Brasil
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
: Ribeiro, Bruno Fialho
Հրապարակվել է: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
: Barros Filho, Wilson Accioli de
Հրապարակվել է: (2017)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2021)
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2021)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
: Munhoz, Christine Parmezani
Հրապարակվել է: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
: Braz, Felipe Henrique
Հրապարակվել է: (2022)
: Braz, Felipe Henrique
Հրապարակվել է: (2022)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
: Saddy, André
Հրապարակվել է: (2014)
A revoção da licença ambiental
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2001)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Հրապարակվել է: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
: Morais, Fabiola Vianna
Հրապարակվել է: (2024)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
: Pinto, João Roberto Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
: Pinto, João Roberto Lopes
Հրապարակվել է: (2018)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
: Bomfim, Sergio Luiz do
Հրապարակվել է: (2016)
: Bomfim, Sergio Luiz do
Հրապարակվել է: (2016)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Հրապարակվել է: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
: Ciarlini, Clairton
Հրապարակվել է: (2026)
: Ciarlini, Clairton
Հրապարակվել է: (2026)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Advocacia pública estadual
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinela, Fernanda
Հրապարակվել է: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
: Stefan, Guilherme
Հրապարակվել է: (2024)
: Stefan, Guilherme
Հրապարակվել է: (2024)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2014)
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2014)
Concessão de parques em debate
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
: Carvalho Filho, José dos Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho Filho, José dos Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)
: Jereissati, Tasso
Հրապարակվել է: (2020)