Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 33, n. 131 (jul./set. 1996), p. 209-225 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, direito comparado. Direito ambiental, brasil. Empresa pública, privatização. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2005)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Cláudio Rezende
Pubblicazione: (2016)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2007)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2021)
di: Mamed, Danielle de Ouro
Pubblicazione: (2021)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
di: Felipe, Priscilla Iacomini
Pubblicazione: (2014)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
di: Moreira, Júlio da Silveira
Pubblicazione: (2008)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
di: Saddy, André
Pubblicazione: (2014)
A revoção da licença ambiental
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
di: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Pubblicazione: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
di: Morais, Fabiola Vianna
Pubblicazione: (2024)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
di: Pinto, João Roberto Lopes
Pubblicazione: (2018)
di: Pinto, João Roberto Lopes
Pubblicazione: (2018)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
di: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Pubblicazione: (2022)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
di: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Pubblicazione: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
di: Ciarlini, Clairton
Pubblicazione: (2026)
di: Ciarlini, Clairton
Pubblicazione: (2026)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2023)
Concessões e passivos ambientais
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
di: Simão, Gustavo Leonardo
Pubblicazione: (2021)
di: Simão, Gustavo Leonardo
Pubblicazione: (2021)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
di: Siqueira, Priscila
Pubblicazione: (1987)
di: Siqueira, Priscila
Pubblicazione: (1987)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
di: Stefan, Guilherme
Pubblicazione: (2024)
di: Stefan, Guilherme
Pubblicazione: (2024)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
di: Godoy, André Vanoni de
Pubblicazione: (2014)
di: Godoy, André Vanoni de
Pubblicazione: (2014)
Concessão de parques em debate
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
di: Carvalho Filho, José dos Santos
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho Filho, José dos Santos
Pubblicazione: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)
di: Jereissati, Tasso
Pubblicazione: (2020)