Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 33, n. 131 (jul./set. 1996), p. 209-225 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, direito comparado. Direito ambiental, brasil. Empresa pública, privatização. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176470 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
по: Viegas, Eduardo Coral
Опубликовано: (2005)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
по: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубликовано: (2016)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
Parcerias público-privadas no Brasil
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2021)
по: Mamed, Danielle de Ouro
Опубликовано: (2021)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
A revoção da licença ambiental
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2001)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
по: Morais, Fabiola Vianna
Опубликовано: (2024)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
по: Pinto, João Roberto Lopes
Опубликовано: (2018)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
по: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Опубликовано: (2022)
по: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Опубликовано: (2022)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
по: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубликовано: (2016)
по: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубликовано: (2016)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
по: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Опубликовано: (2007)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2023)
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2023)
Concessões e passivos ambientais
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2019)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2019)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
Advocacia pública estadual
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
Advocacia pública estadual
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
по: Marinela, Fernanda
Опубликовано: (2016)
Um projeto para proteger a nossa costa
по: Siqueira, Priscila
Опубликовано: (1987)
по: Siqueira, Priscila
Опубликовано: (1987)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
по: Godoy, André Vanoni de
Опубликовано: (2014)
Concessão de parques em debate
по: Cardoso, Raquel
Опубликовано: (2016)
по: Cardoso, Raquel
Опубликовано: (2016)
Estado mínimo x estado máximo : o dilema
по: Carvalho Filho, José dos Santos
Опубликовано: (2011)
по: Carvalho Filho, José dos Santos
Опубликовано: (2011)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)