Нүүр зураг

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Trennepohl, Curt
Формат:	Livro
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/206527741/v3/page/1
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ижил төстэй зүйлс

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2025)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2009)

Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2013)

Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)

Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2022)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)

Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2023)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
-н: Baltazar, Shalom Moreira
Хэвлэсэн: (2016)

Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2015)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
-н: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Хэвлэсэн: (2010)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
-н: Neiva, Micheline Mendonça
Хэвлэсэн: (2011)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2010)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
-н: Paciornik, Joel Ilan
Хэвлэсэн: (2000)

O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
-н: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Хэвлэсэн: (2018)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
-н: Baars, Ariane
Хэвлэсэн: (2015)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
-н: Sodré, Marcelo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
-н: Emerique, Lilian Balmant
Хэвлэсэн: (2013)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
-н: Michels, Ruanda Schlickmann
Хэвлэсэн: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso