Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/206527741/v3/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
समान संसाधन
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2022)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2017)
Infrações administrativas ambientais
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2023)
Infrações administrativas ambientais
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2022)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bellandi, Daniel
प्रकाशित: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2019)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
द्वारा: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
प्रकाशित: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
द्वारा: Neiva, Micheline Mendonça
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neiva, Micheline Mendonça
प्रकाशित: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
द्वारा: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
प्रकाशित: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2010)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2015)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
द्वारा: Sodré, Marcelo Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sodré, Marcelo Gomes
प्रकाशित: (2021)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
द्वारा: Sobrane, Sérgio Turra
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sobrane, Sérgio Turra
प्रकाशित: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
द्वारा: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
प्रकाशित: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
द्वारा: Abreu, Allan de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Abreu, Allan de
प्रकाशित: (2022)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
द्वारा: Baars, Ariane
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Baars, Ariane
प्रकाशित: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
द्वारा: Pazzaglini Filho, Marino
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Pazzaglini Filho, Marino
प्रकाशित: (2000)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
द्वारा: Emerique, Lilian Balmant
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Emerique, Lilian Balmant
प्रकाशित: (2013)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
द्वारा: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
प्रकाशित: (1998)