Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Sparad:
| Huvudskapare: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Materialtyp: | Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Multa administrativa, brasil. Poder de polícia, brasil. Processo administrativo, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Sanção administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/206527741/v3/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Liknande verk
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2025)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2025)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2013)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2013)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2017)
Infrações administrativas ambientais
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2023)
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2023)
Infrações administrativas ambientais
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2022)
av: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicerad: (2022)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)
av: Rodrigues, José Eduardo
Publicerad: (2009)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2023)
av: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicerad: (2023)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2016)
av: Baltazar, Shalom Moreira
Publicerad: (2016)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2015)
av: Bellandi, Daniel
Publicerad: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
av: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicerad: (2010)
av: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicerad: (2010)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2007)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2007)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
av: Neiva, Micheline Mendonça
Publicerad: (2011)
av: Neiva, Micheline Mendonça
Publicerad: (2011)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
av: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicerad: (2018)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2014)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2022)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2022)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2016)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2015)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
av: Sodré, Marcelo Gomes
Publicerad: (2021)
av: Sodré, Marcelo Gomes
Publicerad: (2021)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2018)
av: Assis, Luciana Vilar de
Publicerad: (2018)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2024)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
av: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicerad: (2015)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
av: Abreu, Allan de
Publicerad: (2022)
av: Abreu, Allan de
Publicerad: (2022)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
av: Baars, Ariane
Publicerad: (2015)
av: Baars, Ariane
Publicerad: (2015)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2000)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)
av: Pazzaglini Filho, Marino
Publicerad: (2000)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
av: Emerique, Lilian Balmant
Publicerad: (2013)
av: Emerique, Lilian Balmant
Publicerad: (2013)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
av: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicerad: (2021)
av: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicerad: (2021)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
av: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicerad: (1998)
av: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publicerad: (1998)
Liknande verk
-
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2025) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2023) -
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2022) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009) -
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)