A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 48 (2021), p. 231-251 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/163992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
حسب: Toledo, Karina Caldeira
منشور في: (2019)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2018)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2018)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
حسب: Lins, Robson Maia
منشور في: (2025)
حسب: Lins, Robson Maia
منشور في: (2025)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
حسب: Thiengo, Pedro Wöhlcke
منشور في: (2025)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira Neto, Arthur Maria
منشور في: (2024)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Samuel de Jesus
منشور في: (2019)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
منشور في: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Bueno, Isadora Carvalho
منشور في: (2022)
IPTU verde
حسب: Lima, Marcelo Cheli de
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Marcelo Cheli de
منشور في: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2021)
حسب: Mendes, Jamile Carmona
منشور في: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2024)
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2024)
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2024)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
حسب: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
منشور في: (2021)
حسب: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
منشور في: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Rodrigues, Roberto Elias
منشور في: (2014)
حسب: Rodrigues, Roberto Elias
منشور في: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
حسب: Silva, Ellen Lidiane de Morais
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Ellen Lidiane de Morais
منشور في: (2016)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
حسب: Sandri, Gabriel de Araujo
منشور في: (2015)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)
حسب: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
منشور في: (2024)