A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Toledo, Karina Caldeira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 48 (2021), p. 231-251 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/163992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Dahkki: Lins, Robson Maia
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Lins, Robson Maia
Almmustuhtton: (2025)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Dahkki: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Almmustuhtton: (2025)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Dahkki: Pretel, Ariel Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pretel, Ariel Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Dahkki: Vieira, Samuel de Jesus
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Vieira, Samuel de Jesus
Almmustuhtton: (2019)
Tributos com fins ambientais
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Araújo, Rodrigo Henriques de
Almmustuhtton: (2021)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Almmustuhtton: (2022)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bueno, Isadora Carvalho
Almmustuhtton: (2022)
IPTU verde
Dahkki: Lima, Marcelo Cheli de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lima, Marcelo Cheli de
Almmustuhtton: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2021)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Almmustuhtton: (2022)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Dahkki: Abraham, Marcus
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Abraham, Marcus
Almmustuhtton: (2024)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2024)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2005)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Dahkki: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Almmustuhtton: (2021)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rodrigues, Roberto Elias
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rodrigues, Roberto Elias
Almmustuhtton: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araujo
Almmustuhtton: (2015)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Almmustuhtton: (2024)
Geahča maid
-
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Dahkki: Toledo, Karina Caldeira
Almmustuhtton: (2019) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018) -
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
Dahkki: Lins, Robson Maia
Almmustuhtton: (2025) -
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Dahkki: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Almmustuhtton: (2025) -
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)