A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
Kaydedildi:
| Yazar: | Toledo, Karina Caldeira |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 48 (2021), p. 231-251 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/163992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Yazar:: Toledo, Karina Caldeira
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
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IPTU verde
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
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Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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