O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
af: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Udgivet: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
af: Torres, Marcos Abreu
Udgivet: (2007)
af: Torres, Marcos Abreu
Udgivet: (2007)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2005)
Mobilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2015)
Participação popular no controle ambiental
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
af: Guimarães, Leonardo Bernardes
Udgivet: (2016)
af: Guimarães, Leonardo Bernardes
Udgivet: (2016)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2004)
af: Frangetto, Flavia Witkowski
Udgivet: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
af: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Udgivet: (2008)
af: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Udgivet: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)
af: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Udgivet: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
af: Alfonsin, Betânia
Udgivet: (2002)
af: Alfonsin, Betânia
Udgivet: (2002)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
af: Vanin, Fábio Scopel
Udgivet: (2014)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2007)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
af: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Udgivet: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
af: Segal, Robert Lee
Udgivet: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2020)
Cidade sustentável
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
af: Tavares, José de Farias
Udgivet: (2004)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
af: Dias, Gilka da Mata
Udgivet: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
af: Moisés, Márcia
Udgivet: (2010)
af: Moisés, Márcia
Udgivet: (2010)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Gurgel, Carlos Sérgio
Udgivet: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Udgivet: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2001)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
af: Carvalho, Newton Teixeira
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Newton Teixeira
Udgivet: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
af: Carvalho, Newton Teixeira
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Newton Teixeira
Udgivet: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2004)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
af: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Udgivet: (2009)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2002)