O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Marcos Vinicius Viana da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
nork: Torres, Marcos Abreu
Argitaratua: (2007)
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
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Mobilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2015)
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Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
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Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
nork: Guimarães, Leonardo Bernardes
Argitaratua: (2016)
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)
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Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2004)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
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O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
nork: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Argitaratua: (2021)
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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
nork: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Argitaratua: (2022)
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)
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Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2020)
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Cidade sustentável
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2008)
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Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
nork: Tavares, José de Farias
Argitaratua: (2004)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
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Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
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Noções gerais sobre "cidade criativa"
nork: Dias, Gilka da Mata
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
Argitaratua: (2010)
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
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Argitaratua: (2021)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
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Argitaratua: (2014)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
nork: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
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