O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Torres, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Mobilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guimarães, Leonardo Bernardes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
de réir: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Cidade sustentável
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Tavares, José de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
de réir: Rodrigues, Alexandre Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Alexandre Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
de réir: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
de réir: Carvalho, Newton Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Newton Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
de réir: Carvalho, Newton Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Newton Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
de réir: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)