O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Marcos Vinicius Viana da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2007)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
mā: Guimarães, Leonardo Bernardes
I whakaputaina: (2016)
mā: Guimarães, Leonardo Bernardes
I whakaputaina: (2016)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
I whakaputaina: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
mā: Alfonsin, Betânia
I whakaputaina: (2002)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
I whakaputaina: (2021)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
mā: Tavares, José de Farias
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Newton Teixeira
I whakaputaina: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
Ngā tūemi rite
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999) -
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
mā: Torres, Marcos Abreu
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005) -
Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
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