O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Marcos Vinicius Viana da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (1999)
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009)
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2007)
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2007)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2005)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2005)
Mobilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2015)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2015)
Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Por: Guimarães, Leonardo Bernardes
Publicado em: (2016)
Por: Guimarães, Leonardo Bernardes
Publicado em: (2016)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2004)
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado em: (2021)
Por: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Publicado em: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Por: Alfonsin, Betânia
Publicado em: (2002)
Por: Alfonsin, Betânia
Publicado em: (2002)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2014)
Por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado em: (2014)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em: (2022)
Por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado em: (2021)
Por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado em: (2021)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
Por: Segal, Robert Lee
Publicado em: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado em: (2013)
Por: Silva, José Francisco de Matos e
Publicado em: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2015)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2020)
Cidade sustentável
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004)
Por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2004)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2014)
Por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Por: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publicado em: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Por: Dias, Gilka da Mata
Publicado em: (2014)
Por: Dias, Gilka da Mata
Publicado em: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Por: Moisés, Márcia
Publicado em: (2010)
Por: Moisés, Márcia
Publicado em: (2010)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado em: (2021)
Por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado em: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Por: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicado em: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado em: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Newton Teixeira
Publicado em: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2004)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2004)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
Por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado em: (2009)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2002)
Registos relacionados
-
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (1999) -
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009) -
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2007) -
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2005) -
Mobilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2015)