Зображення обкладинки

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, Marcos Vinicius Viana da
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219
Ano:	2015
Assuntos:	Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Онлайн доступ:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
за авторством: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубліковано: (1999)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
за авторством: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубліковано: (2009)

Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
за авторством: Torres, Marcos Abreu
Опубліковано: (2007)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2005)

Mobilidade
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2015)

Participação popular no controle ambiental
за авторством: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Опубліковано: (1989)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
за авторством: Guimarães, Leonardo Bernardes
Опубліковано: (2016)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
за авторством: Reis, João Emílio de Assis
Опубліковано: (2011)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
за авторством: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубліковано: (2004)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
за авторством: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Опубліковано: (2008)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
за авторством: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Опубліковано: (2021)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
за авторством: Alfonsin, Betânia
Опубліковано: (2002)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
за авторством: Vanin, Fábio Scopel
Опубліковано: (2014)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)

Legislação ambiental e participação comunitária
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
за авторством: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Опубліковано: (2021)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
за авторством: Segal, Robert Lee
Опубліковано: (2007)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2020)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
за авторством: Silva, José Francisco de Matos e
Опубліковано: (2013)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2015)

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2020)

Cidade sustentável
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2008)

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
за авторством: Tavares, José de Farias
Опубліковано: (2004)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
за авторством: Christmann, Luiza Landerdahl
Опубліковано: (2014)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
за авторством: Rodrigues, Alexandre Calixto
Опубліковано: (2015)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
за авторством: Dias, Gilka da Mata
Опубліковано: (2014)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
за авторством: Moisés, Márcia
Опубліковано: (2010)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2001)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
за авторством: Carvalho, Newton Teixeira
Опубліковано: (2014)

A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
за авторством: Carvalho, Newton Teixeira
Опубліковано: (2014)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2004)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
за авторством: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Опубліковано: (2009)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2005)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2005)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso