O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 197-219 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cidade, estatuto, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Participação comunitária, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7166 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1999)
由: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版: (1999)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
由: Torres, Marcos Abreu
出版: (2007)
由: Torres, Marcos Abreu
出版: (2007)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2005)
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2005)
Mobilidade
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2015)
由: Rech, Adir Ubaldo
出版: (2015)
Participação popular no controle ambiental
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1989)
由: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
出版: (1989)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
由: Guimarães, Leonardo Bernardes
出版: (2016)
由: Guimarães, Leonardo Bernardes
出版: (2016)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2004)
由: Frangetto, Flavia Witkowski
出版: (2004)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
由: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版: (2008)
由: Barbosa, Gabriela Gonçalves
出版: (2008)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
由: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版: (2021)
由: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
出版: (2021)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
由: Alfonsin, Betânia
出版: (2002)
由: Alfonsin, Betânia
出版: (2002)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
由: Milaré, Édis
出版: (1990)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2007)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2007)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
由: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
出版: (2022)
由: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
出版: (2022)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2020)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
由: Silva, José Francisco de Matos e
出版: (2013)
由: Silva, José Francisco de Matos e
出版: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2020)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2020)
Cidade sustentável
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2008)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
由: Tavares, José de Farias
出版: (2004)
由: Tavares, José de Farias
出版: (2004)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2014)
由: Christmann, Luiza Landerdahl
出版: (2014)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
由: Rodrigues, Alexandre Calixto
出版: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
由: Moisés, Márcia
出版: (2010)
由: Moisés, Márcia
出版: (2010)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
由: Gurgel, Carlos Sérgio
出版: (2021)
由: Gurgel, Carlos Sérgio
出版: (2021)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
由: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
出版: (2014)
由: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
出版: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2001)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
由: Carvalho, Newton Teixeira
出版: (2014)
由: Carvalho, Newton Teixeira
出版: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
由: Carvalho, Newton Teixeira
出版: (2014)
由: Carvalho, Newton Teixeira
出版: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2004)
由: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版: (2004)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
由: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版: (2009)
由: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
出版: (2009)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2005)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2005)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2005)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2002)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2002)