O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Guardado en:
| Autor principal: | Santos, Ivanna Pequeno dos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 317-335 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água doce, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, cariri (ce : microrregião). Domínio público, brasil. Propriedade privada, indenização, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, cariri (ce : microrregião). Direito das águas, brasil. |
| Acceso en línea: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado: (2015)
por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado: (2022)
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado: (2022)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2019)
por: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicado: (2019)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
por: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publicado: (2021)
por: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publicado: (2021)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
por: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicado: (2016)
por: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicado: (2016)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
por: Miranda, Anivaldo
Publicado: (2012)
por: Miranda, Anivaldo
Publicado: (2012)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
por: Rigotto, Raquel Maria
Publicado: (2009)
por: Rigotto, Raquel Maria
Publicado: (2009)
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
por: Rocha, Mayara Melo
Publicado: (2017)
por: Rocha, Mayara Melo
Publicado: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
por: Capasso, Marcelo Mota
Publicado: (2023)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
por: Feitosa, Raphael Alves
Publicado: (2013)
por: Feitosa, Raphael Alves
Publicado: (2013)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
por: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicado: (2021)
por: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicado: (2021)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
por: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicado: (2023)
por: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicado: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2007)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
por: Bonnomi, Natália Paulino
Publicado: (2021)
O regime internacional da água doce
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado: (2015)
por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado: (2015)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicado: (2016)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado: (2008)
por: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicado: (2008)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
por: Costa, José Augusto Fontoura
Publicado: (2016)
por: Costa, José Augusto Fontoura
Publicado: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado: (1997)
por: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicado: (1997)
A água sob a ótica do direito
por: Danieli, Adilor
Publicado: (2015)
por: Danieli, Adilor
Publicado: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado: (2010)
por: Hunsche, Raquel Thais
Publicado: (2010)
Proteção dos recursos hídricos
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
por: Macedo, Dimas
Publicado: (2010)
por: Macedo, Dimas
Publicado: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)
por: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicado: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
por: Catalão, Vera
Publicado: (2014)
por: Catalão, Vera
Publicado: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2007)
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2007)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado: (2014)
por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado: (2014)
Governança comparada da água
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2023)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2023)
Ejemplares similares
-
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012) -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019) -
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado: (2015) -
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado: (2022) -
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)