O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 317-335 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água doce, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, cariri (ce : microrregião). Domínio público, brasil. Propriedade privada, indenização, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, cariri (ce : microrregião). Direito das águas, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2012)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Հրապարակվել է: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Հրապարակվել է: (2022)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2019)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2019)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
: Soares, Leilane Kércia Barreto
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Leilane Kércia Barreto
Հրապարակվել է: (2021)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
: Miranda, Anivaldo
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Anivaldo
Հրապարակվել է: (2012)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
: Rocha, Mayara Melo
Հրապարակվել է: (2017)
: Rocha, Mayara Melo
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
: Feitosa, Raphael Alves
Հրապարակվել է: (2013)
: Feitosa, Raphael Alves
Հրապարակվել է: (2013)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Հրապարակվել է: (2021)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
: Valente, Manoel Adam Lacayo
Հրապարակվել է: (2000)
: Valente, Manoel Adam Lacayo
Հրապարակվել է: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Հրապարակվել է: (2023)
: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Հրապարակվել է: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Հրապարակվել է: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonnomi, Natália Paulino
Հրապարակվել է: (2021)
O regime internacional da água doce
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
: Pereira, Guilherme Reis
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Guilherme Reis
Հրապարակվել է: (2015)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
: Oliveira, Idelson Pereira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Idelson Pereira de
Հրապարակվել է: (2016)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
: Serpa, Artuzinda Silva de
Հրապարակվել է: (2008)
: Serpa, Artuzinda Silva de
Հրապարակվել է: (2008)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, José Augusto Fontoura
Հրապարակվել է: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Հրապարակվել է: (1997)
A água sob a ótica do direito
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
: Danieli, Adilor
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Dimas
Հրապարակվել է: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Luciana Cordeiro de
Հրապարակվել է: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
: Catalão, Vera
Հրապարակվել է: (2014)
: Catalão, Vera
Հրապարակվել է: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
Governança comparada da água
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2023)