O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Sparad:
| Huvudskapare: | Santos, Ivanna Pequeno dos |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 317-335 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água doce, aspectos constitucionais, brasil. Desapropriação por utilidade pública, cariri (ce : microrregião). Domínio público, brasil. Propriedade privada, indenização, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, cariri (ce : microrregião). Direito das águas, brasil. |
| Länkar: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2019)
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2019)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
av: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicerad: (2015)
av: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicerad: (2015)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022)
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2019)
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2019)
Licitação sustentável : um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE
av: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publicerad: (2021)
av: Soares, Leilane Kércia Barreto
Publicerad: (2021)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
av: Mattei, Julia
Publicerad: (2019)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
av: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicerad: (2016)
av: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Publicerad: (2016)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
av: Miranda, Anivaldo
Publicerad: (2012)
av: Miranda, Anivaldo
Publicerad: (2012)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2009)
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2009)
Produção de vulnerabilidades em saúde : o trabalho das mulheres em empresas agrícolas da Chapada do Apodi, Ceará
av: Rocha, Mayara Melo
Publicerad: (2017)
av: Rocha, Mayara Melo
Publicerad: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
av: Capasso, Marcelo Mota
Publicerad: (2023)
av: Capasso, Marcelo Mota
Publicerad: (2023)
Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
av: Feitosa, Raphael Alves
Publicerad: (2013)
av: Feitosa, Raphael Alves
Publicerad: (2013)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
av: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicerad: (2021)
av: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Publicerad: (2021)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
av: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicerad: (2000)
av: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicerad: (2000)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2009)
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2009)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
av: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicerad: (2023)
av: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicerad: (2023)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2007)
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2007)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
av: Bonnomi, Natália Paulino
Publicerad: (2021)
av: Bonnomi, Natália Paulino
Publicerad: (2021)
O regime internacional da água doce
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
av: Pereira, Guilherme Reis
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Guilherme Reis
Publicerad: (2015)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
av: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicerad: (2016)
av: Oliveira, Idelson Pereira de
Publicerad: (2016)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
av: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicerad: (2008)
av: Serpa, Artuzinda Silva de
Publicerad: (2008)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (1999)
av: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicerad: (1999)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
av: Martins, Thiago Penido
Publicerad: (2017)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
av: Costa, José Augusto Fontoura
Publicerad: (2016)
av: Costa, José Augusto Fontoura
Publicerad: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
av: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicerad: (1997)
av: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Publicerad: (1997)
A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
av: Hunsche, Raquel Thais
Publicerad: (2010)
av: Hunsche, Raquel Thais
Publicerad: (2010)
Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2018)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
av: Catalão, Vera
Publicerad: (2014)
av: Catalão, Vera
Publicerad: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
av: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicerad: (2015)
av: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicerad: (2015)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2007)
av: Haddad, Emílio
Publicerad: (2007)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
Governança comparada da água
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2023)
Liknande verk
-
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
av: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicerad: (2012) -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2019) -
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
av: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicerad: (2015) -
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
av: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicerad: (2022) -
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)