Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito civil em debate : reflexões críticas sobre temas atuais. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067/3894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
af: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Udgivet: (2012)
af: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Udgivet: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
af: Dias, Maurício Leal
Udgivet: (2004)
Importância da função social da empresa
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2018)
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
af: Costa, Larissa de Oliveira
Udgivet: (2010)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
af: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Udgivet: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
af: Bretas, Hugo Rios
Udgivet: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
af: Mello, Maria Thereza Werneck
Udgivet: (2016)
af: Mello, Maria Thereza Werneck
Udgivet: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
af: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Udgivet: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
af: Camargo, Caio Pacca F. de
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Carla Silva Lopes
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
af: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Udgivet: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
af: La Flor, Martiane Jaques
Udgivet: (2022)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
af: Damas, Tatiana Firmino
Udgivet: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
af: Mesquita, Margarida Maria Moura
Udgivet: (2009)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2020)
A função ambiental da propriedade
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
af: Machado, Hébia
Udgivet: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
af: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2010)
af: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Udgivet: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
af: Gramstrup, Erik Frederico
Udgivet: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
af: Santiago, Laura
Udgivet: (2018)
Função social da empresa
af: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Udgivet: (2007)
af: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Udgivet: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
af: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Udgivet: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
af: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Udgivet: (2007)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
af: Amorim, Antônio Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Amorim, Antônio Leonardo
Udgivet: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Cardoso, Henrique Ribeiro
Udgivet: (2017)
Função social dos espaços públicos
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
af: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Hoffmann, Eliane Willrich
Udgivet: (2006) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
af: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Udgivet: (2011) -
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
af: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Udgivet: (2015) -
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
af: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Udgivet: (2012)