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Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rezende, Élcio Nacur
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Direito civil em debate : reflexões críticas sobre temas atuais.
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Linkit:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067/3894
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Hoffmann, Eliane Willrich
Julkaistu: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Tekijä: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Julkaistu: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Tekijä: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Julkaistu: (2015)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Tekijä: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Julkaistu: (2014)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2004)

Importância da função social da empresa
Tekijä: Diniz, Maria Helena
Julkaistu: (2018)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2002)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Tekijä: Costa, Larissa de Oliveira
Julkaistu: (2010)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Tekijä: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Julkaistu: (2014)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tekijä: Bretas, Hugo Rios
Julkaistu: (2011)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2019)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2014)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Tekijä: Mello, Maria Thereza Werneck
Julkaistu: (2016)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Tekijä: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Julkaistu: (2012)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Tekijä: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Julkaistu: (2018)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Tekijä: Camargo, Caio Pacca F. de
Julkaistu: (2019)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Tekijä: Almeida, Carla Silva Lopes
Julkaistu: (2014)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Tekijä: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Julkaistu: (2017)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Tekijä: La Flor, Martiane Jaques
Julkaistu: (2022)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)

A função socioambiental do direito à propriedade
Tekijä: Damas, Tatiana Firmino
Julkaistu: (2019)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Tekijä: Mesquita, Margarida Maria Moura
Julkaistu: (2009)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Tekijä: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Julkaistu: (2020)

A função ambiental da propriedade
Tekijä: Machado, Hébia
Julkaistu: (2018)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Tekijä: Gusi, Carol Vosgerau
Julkaistu: (2022)

A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
Tekijä: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Julkaistu: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Tekijä: Gramstrup, Erik Frederico
Julkaistu: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Tekijä: Santiago, Laura
Julkaistu: (2018)

Função social da empresa
Tekijä: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Julkaistu: (2007)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Tekijä: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Julkaistu: (2005)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Tekijä: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Julkaistu: (2007)

Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
Tekijä: Amorim, Antônio Leonardo
Julkaistu: (2019)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Tekijä: Cardoso, Henrique Ribeiro
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Função social dos espaços públicos
Tekijä: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Julkaistu: (2010)

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