Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito civil em debate : reflexões críticas sobre temas atuais. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067/3894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
de réir: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
de réir: Mello, Maria Thereza Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mello, Maria Thereza Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
de réir: Camargo, Caio Pacca F. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
de réir: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função social da empresa
de réir: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
de réir: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
de réir: Amorim, Antônio Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
de réir: Cardoso, Henrique Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Função social dos espaços públicos
de réir: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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