Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito civil em debate : reflexões críticas sobre temas atuais. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067/3894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
-н: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Хэвлэсэн: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
Importância da função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fonseca, Luciana Costa da
Хэвлэсэн: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
-н: Mello, Maria Thereza Werneck
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mello, Maria Thereza Werneck
Хэвлэсэн: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Carla Silva Lopes
Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gusi, Carol Vosgerau
Хэвлэсэн: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
Função social da empresa
-н: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Хэвлэсэн: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
-н: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Хэвлэсэн: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Хэвлэсэн: (2007)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
-н: Amorim, Antônio Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Amorim, Antônio Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cardoso, Henrique Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
Ижил төстэй зүйлс
-
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016) -
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Хэвлэсэн: (2012)