Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Sparad:
| Huvudskapare: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direito civil em debate : reflexões críticas sobre temas atuais. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Länkar: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9067/3894 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
av: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicerad: (2012)
av: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicerad: (2012)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
av: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicerad: (2014)
av: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicerad: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2004)
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2004)
Importância da função social da empresa
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
av: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicerad: (2014)
av: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicerad: (2014)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
av: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicerad: (2016)
av: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicerad: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)
av: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicerad: (2019)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)
A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
av: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicerad: (2010)
av: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicerad: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)
Função social da empresa
av: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicerad: (2007)
av: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicerad: (2007)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
av: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicerad: (2005)
av: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicerad: (2005)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
av: Amorim, Antônio Leonardo
Publicerad: (2019)
av: Amorim, Antônio Leonardo
Publicerad: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
av: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicerad: (2017)
av: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicerad: (2017)
Função social dos espaços públicos
av: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicerad: (2010)
av: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Publicerad: (2010)
Liknande verk
-
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011) -
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015) -
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
av: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicerad: (2012)