Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | López-Aliaga, Márcia Kamei |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 23, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 127-154 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Desastre ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1993/616 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
per: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicat: (2021)
per: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicat: (2021)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
per: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicat: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Botelho, Marcos Ribeiro
Publicat: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
per: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicat: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
per: Gandara, Leonardo André
Publicat: (2022)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
per: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicat: (2005)
per: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicat: (2005)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
per: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicat: (2018)
per: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicat: (2018)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2021)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
per: Lopes, Fernando Fonseca
Publicat: (2014)
per: Lopes, Fernando Fonseca
Publicat: (2014)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
per: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicat: (2023)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
per: Costa, Frederico Cunha
Publicat: (2022)
per: Costa, Frederico Cunha
Publicat: (2022)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
per: Lima, Albino
Publicat: (1988)
per: Lima, Albino
Publicat: (1988)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Márcio Luís de
Publicat: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
per: Pivetta, Luize Duarte
Publicat: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
per: Dalazen, João Oreste
Publicat: (2011)
per: Dalazen, João Oreste
Publicat: (2011)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2013)
per: Padilha, Norma Sueli
Publicat: (2013)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
per: Belmonte, Alexandre Agra
Publicat: (2024)
per: Belmonte, Alexandre Agra
Publicat: (2024)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
per: Souza, Raíssa Fabris de
Publicat: (2019)
per: Souza, Raíssa Fabris de
Publicat: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
per: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicat: (2021)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
per: Lima, Albino
Publicat: (1987)
per: Lima, Albino
Publicat: (1987)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2003)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2003)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
per: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicat: (2014)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
per: Furtado, Emmanuel Teófilo
Publicat: (2013)
per: Furtado, Emmanuel Teófilo
Publicat: (2013)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
per: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Publicat: (2017)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2023)
per: Nunes, Danilo Henrique
Publicat: (2023)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicat: (2020)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
per: Braghini, Marcelo
Publicat: (2013)
per: Braghini, Marcelo
Publicat: (2013)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
per: Santos, Dione Ferreira
Publicat: (2013)
per: Santos, Dione Ferreira
Publicat: (2013)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2010)
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2010)
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2011)
per: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicat: (2011)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
per: Mendes, Samuel
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
per: Campante, Rubens Goyatá
Publicat: (2019) -
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2019) -
A Vale tira o pé da lama. Mas...
per: Cavalcanti, Klester
Publicat: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022) -
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
per: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicat: (2021)