Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | López-Aliaga, Márcia Kamei |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 23, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 127-154 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Desastre ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1993/616 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
af: Campante, Rubens Goyatá
Udgivet: (2019)
af: Campante, Rubens Goyatá
Udgivet: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
af: Cavalcanti, Klester
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Klester
Udgivet: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
af: Souza, Adriana Augusta de Moura
Udgivet: (2021)
af: Souza, Adriana Augusta de Moura
Udgivet: (2021)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
af: Lara, Marco Aurélio Souza
Udgivet: (2020)
af: Lara, Marco Aurélio Souza
Udgivet: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
af: Botelho, Marcos Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Botelho, Marcos Ribeiro
Udgivet: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2022)
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
af: Palmeira Sobrinho, Zéu
Udgivet: (2005)
af: Palmeira Sobrinho, Zéu
Udgivet: (2005)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
af: Moreira, Adriano Jannuzzi
Udgivet: (2018)
af: Moreira, Adriano Jannuzzi
Udgivet: (2018)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2021)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
af: Lopes, Fernando Fonseca
Udgivet: (2014)
af: Lopes, Fernando Fonseca
Udgivet: (2014)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2023)
af: Bochenek, Antônio César
Udgivet: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
af: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Udgivet: (2023)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
af: Costa, Frederico Cunha
Udgivet: (2022)
af: Costa, Frederico Cunha
Udgivet: (2022)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
af: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Udgivet: (2016)
af: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Udgivet: (2016)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1988)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2020)
af: Pivetta, Luize Duarte
Udgivet: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
af: Dalazen, João Oreste
Udgivet: (2011)
af: Dalazen, João Oreste
Udgivet: (2011)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2013)
af: Padilha, Norma Sueli
Udgivet: (2013)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
af: Belmonte, Alexandre Agra
Udgivet: (2024)
af: Belmonte, Alexandre Agra
Udgivet: (2024)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
af: Souza, Raíssa Fabris de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Raíssa Fabris de
Udgivet: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
af: Lima, Túlio Caio Chaves
Udgivet: (2021)
af: Lima, Túlio Caio Chaves
Udgivet: (2021)
Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
af: Lima, Albino
Udgivet: (1987)
af: Lima, Albino
Udgivet: (1987)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2003)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2003)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
af: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Udgivet: (2014)
af: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Udgivet: (2014)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
af: Furtado, Emmanuel Teófilo
Udgivet: (2013)
af: Furtado, Emmanuel Teófilo
Udgivet: (2013)
Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
af: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Udgivet: (2017)
af: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Udgivet: (2017)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2024)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2024)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2023)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2023)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Udgivet: (2020)
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
af: Braghini, Marcelo
Udgivet: (2013)
af: Braghini, Marcelo
Udgivet: (2013)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
af: Santos, Dione Ferreira
Udgivet: (2013)
af: Santos, Dione Ferreira
Udgivet: (2013)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
af: Montal, Zélia Maria Cardoso
Udgivet: (2010)
af: Montal, Zélia Maria Cardoso
Udgivet: (2010)
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
af: Montal, Zélia Maria Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Montal, Zélia Maria Cardoso
Udgivet: (2011)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
af: Mendes, Samuel
Udgivet: (2016)
af: Mendes, Samuel
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
af: Campante, Rubens Goyatá
Udgivet: (2019) -
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2019) -
A Vale tira o pé da lama. Mas...
af: Cavalcanti, Klester
Udgivet: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022) -
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
af: Souza, Adriana Augusta de Moura
Udgivet: (2021)