Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | López-Aliaga, Márcia Kamei |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 23, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 127-154 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Desastre ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1993/616 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campante, Rubens Goyatá
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
de réir: Souza, Adriana Augusta de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
de réir: Lara, Marco Aurélio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
de réir: Botelho, Marcos Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
de réir: Gandara, Leonardo André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
de réir: Palmeira Sobrinho, Zéu
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
de réir: Lopes, Fernando Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
de réir: Bochenek, Antônio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
de réir: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
de réir: Lima, Albino
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
de réir: Dalazen, João Oreste
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
de réir: Belmonte, Alexandre Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
de réir: Souza, Raíssa Fabris de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
de réir: Lima, Túlio Caio Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
de réir: Lima, Albino
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
de réir: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
de réir: Furtado, Emmanuel Teófilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
de réir: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
de réir: Nunes, Danilo Henrique
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
de réir: Braghini, Marcelo
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Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
de réir: Montal, Zélia Maria Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
de réir: Montal, Zélia Maria Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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