Ata uhi

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	López-Aliaga, Márcia Kamei
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 23, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 127-154
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente do trabalho, brasil. Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, minas gerais. Desastre ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, doutrinas e controvérsias, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1993/616
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
mā: Souza, Adriana Augusta de Moura
I whakaputaina: (2021)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)

A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
mā: Palmeira Sobrinho, Zéu
I whakaputaina: (2005)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
mā: Moreira, Adriano Jannuzzi
I whakaputaina: (2018)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
mā: Lopes, Fernando Fonseca
I whakaputaina: (2014)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
mā: Bochenek, Antônio César
I whakaputaina: (2023)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
mā: Costa, Frederico Cunha
I whakaputaina: (2022)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1988)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
mā: Oliveira, Márcio Luís de
I whakaputaina: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
mā: Dalazen, João Oreste
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2013)

Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
mā: Belmonte, Alexandre Agra
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
mā: Souza, Raíssa Fabris de
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
mā: Lima, Túlio Caio Chaves
I whakaputaina: (2021)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
mā: Lima, Albino
I whakaputaina: (1987)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2003)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2014)

A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
mā: Furtado, Emmanuel Teófilo
I whakaputaina: (2013)

Crítica à sistemática do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP e a sua aplicação no direito do trabalho
mā: Pessoa Junior, Aderson Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2024)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2023)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)

Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
mā: Braghini, Marcelo
I whakaputaina: (2013)

Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
mā: Santos, Dione Ferreira
I whakaputaina: (2013)

Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
I whakaputaina: (2011)

Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
mā: Mendes, Samuel
I whakaputaina: (2016)

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