Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Santana, Patrícia da Costa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 187-220 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, administração, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade penal, brasil. Administração de risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
nork: Guimarães, Nathália Arruda
Argitaratua: (2006)
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
nork: Pedro, Juliana Monteiro
Argitaratua: (2018)
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
nork: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Argitaratua: (2007)
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Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
nork: Fabre, Roger
Argitaratua: (2017)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
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Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
nork: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Argitaratua: (2014)
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (2003)
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
nork: Carvalho, Moysés Alencar de
Argitaratua: (2011)
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Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
nork: Alvarenga, Luciano José
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
nork: Ramos, Aline Maria Trindade
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
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