Image de couverture de livre

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santana, Patrícia da Costa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 187-220
Ano:	2009
Assuntos:	Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, administração, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade penal, brasil. Administração de risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82884
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2008)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
par: Santana, Patrícia da Costa
Publié: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
par: Dias, Solange Gonçalves
Publié: (2018)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
par: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publié: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
par: Ferreira, Ivette Senise
Publié: (2005)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)

Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
par: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publié: (2015)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
par: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publié: (2012)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
par: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publié: (2020)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
par: Neri, Jefferson Crescencio
Publié: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
par: Guimarães, Nathália Arruda
Publié: (2006)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
par: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publié: (2007)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
par: Fabre, Roger
Publié: (2017)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
par: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publié: (2014)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (2003)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
par: Carvalho, Moysés Alencar de
Publié: (2011)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2019)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
par: Segal, Robert Lee
Publié: (2007)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
par: Ramos, Aline Maria Trindade
Publié: (2024)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
par: Gomes, Enéias Xavier
Publié: (2015)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
par: Martins, Douglas de Melo
Publié: (2023)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
par: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publié: (2016)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso