Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 187-220 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, administração, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade penal, brasil. Administração de risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neri, Jefferson Crescencio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
de réir: Guimarães, Nathália Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Guimarães, Nathália Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fabre, Roger
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
de réir: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
de réir: Carvalho, Moysés Alencar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Moysés Alencar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
de réir: Ramos, Aline Maria Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ramos, Aline Maria Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)