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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santana, Patrícia da Costa
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 187-220
Ano:	2009
Assuntos:	Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, administração, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade penal, brasil. Administração de risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82884
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2008)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Dahkki: Paiva, Carlos Magno de Souza
Almmustuhtton: (2014)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2005)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dahkki: Mendonça, Guilherme Cruz de
Almmustuhtton: (2012)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Dahkki: Borges, Marco Antônio
Almmustuhtton: (2001)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Dahkki: Matos, Federico Nunes de
Almmustuhtton: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Dahkki: Guimarães, Nathália Arruda
Almmustuhtton: (2006)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Dahkki: Pedro, Juliana Monteiro
Almmustuhtton: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Dahkki: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Almmustuhtton: (2007)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Dahkki: Fabre, Roger
Almmustuhtton: (2017)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2010)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Dahkki: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Almmustuhtton: (2014)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (2003)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
Dahkki: Carvalho, Moysés Alencar de
Almmustuhtton: (2011)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2019)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2012)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Dahkki: Segal, Robert Lee
Almmustuhtton: (2007)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Dahkki: Ramos, Aline Maria Trindade
Almmustuhtton: (2024)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Dahkki: Martins, Douglas de Melo
Almmustuhtton: (2023)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Dahkki: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Almmustuhtton: (2016)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2013)

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