Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | Santana, Patrícia da Costa |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2009), p. 187-220 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, administração, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade penal, brasil. Administração de risco ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82884 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
由: Dias, Solange Gonçalves
出版: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
由: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
由: Ferreira, Ivette Senise
出版: (2005)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)
Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
由: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
由: Mendonça, Guilherme Cruz de
出版: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
由: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版: (2020)
由: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版: (2020)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
由: Silva, Damísio Mangueira da
出版: (2018)
由: Silva, Damísio Mangueira da
出版: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
由: Neri, Jefferson Crescencio
出版: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
由: Matos, Federico Nunes de
出版: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
由: Guimarães, Nathália Arruda
出版: (2006)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
由: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版: (2007)
由: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版: (2007)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
由: Fabre, Roger
出版: (2017)
由: Fabre, Roger
出版: (2017)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2010)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2010)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
由: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版: (2014)
由: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版: (2014)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2003)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2003)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
由: Carvalho, Moysés Alencar de
出版: (2011)
由: Carvalho, Moysés Alencar de
出版: (2011)
Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2012)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
由: Segal, Robert Lee
出版: (2007)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
由: Ramos, Aline Maria Trindade
出版: (2024)
由: Ramos, Aline Maria Trindade
出版: (2024)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
由: Martins, Douglas de Melo
出版: (2023)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
由: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版: (2016)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)
相似書籍
-
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2022) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
由: Marcos, Patrícia Rossi
出版: (2017) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2009) -
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2008)