Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Duarte, Maria Raquel |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 1 (jan./abr. 2013), p. 264-293 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Princípio constitucional. Juizado especial cível. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/5500/2923 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O juiz federal e o meio ambiente
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Batista, Roberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bosco, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
de réir: Assis, Lillyan Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Assis, Lillyan Nascimento de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito à educação - um novo repensar
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Míreanna comhchosúla
-
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)