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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Wedy, Gabriel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito federal : revista da Ajufe Vol. 26, n. 93 (2. sem. 2013), p. 223-269
Ano:	2013
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Princípio da precaução, legislação. Princípio da precaução, legislação, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132604
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2012)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2006)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Autor: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Vydáno: (2008)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Autor: Gonzalez, Aleisa
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
Vydáno: (2023)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

Princípios do direito ambiental
Autor: Ronquim Filho, Ademar
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2014)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Vydáno: (2022)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

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