O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Gardado en:
| Autor Principal: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 26, n. 93 (2. sem. 2013), p. 223-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio da precaução, legislação. Princípio da precaução, legislação, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado: (2018)
por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2006)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2006)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2020)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
por: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicado: (2008)
por: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Publicado: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
por: Gonzalez, Aleisa
Publicado: (2016)
por: Gonzalez, Aleisa
Publicado: (2016)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
por: Borges, Danilo Santos
Publicado: (2023)
por: Borges, Danilo Santos
Publicado: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2022)
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2022)
Princípios do direito ambiental
por: Ronquim Filho, Ademar
Publicado: (2015)
por: Ronquim Filho, Ademar
Publicado: (2015)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2022)
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Publicado: (2022)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado: (2015)
por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado: (2015)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado: (2019)
por: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Publicado: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)