O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
保存先:
| 第一著者: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 26, n. 93 (2. sem. 2013), p. 223-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio da precaução, legislação. Princípio da precaução, legislação, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
著者:: Furiatti, Luiza de Araujo
出版事項: (2018)
著者:: Furiatti, Luiza de Araujo
出版事項: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2006)
著者:: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版事項: (2006)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
著者:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版事項: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
著者:: Amorim, Camila Silva de
出版事項: (2016)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
著者:: Souza, Júpiter Palagi de
出版事項: (2009)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
著者:: Oliveira, Carina Costa de
出版事項: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Miranda, Mariana Fernandes
出版事項: (2024)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
著者:: Vieira, David Laerte
出版事項: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2008)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
著者:: Santos, João Ricardo Ferreira dos
出版事項: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
著者:: Gemelli, Dagmar Albertina
出版事項: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
著者:: Gonzalez, Aleisa
出版事項: (2016)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Danilo Santos
出版事項: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
著者:: Trennepohl, Terence
出版事項: (2022)
Princípios do direito ambiental
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
著者:: Ronquim Filho, Ademar
出版事項: (2015)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2014)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2020)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
著者:: Adamek, Daniela Pina von
出版事項: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
著者:: Tavares, Aderruan Rodrigues
出版事項: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)
著者:: Balicki, Marcelo
出版事項: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2022)
著者:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
出版事項: (2022)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
著者:: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版事項: (2015)
著者:: Cantanhede, Cléa de Moraes
出版事項: (2015)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
著者:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
出版事項: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2016)
類似資料
-
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016) -
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2013) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)