O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Ajufe Vol. 26, n. 93 (2. sem. 2013), p. 223-269 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Princípio da precaução, legislação. Princípio da precaução, legislação, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. Princípio da precaução, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2006)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2006)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2016)
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2016)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2009)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Miranda, Mariana Fernandes
Опубликовано: (2024)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, David Laerte
Опубликовано: (2007)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
по: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубликовано: (2008)
по: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Опубликовано: (2008)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Danilo Santos
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
по: Trennepohl, Terence
Опубликовано: (2022)
Princípios do direito ambiental
по: Ronquim Filho, Ademar
Опубликовано: (2015)
по: Ronquim Filho, Ademar
Опубликовано: (2015)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
по: Ferreira, Eduardo de Campos
Опубликовано: (2018)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
по: Adamek, Daniela Pina von
Опубликовано: (2021)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубликовано: (2023)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
по: Balicki, Marcelo
Опубликовано: (2007)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2022)
по: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Опубликовано: (2022)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2014)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
по: Cantanhede, Cléa de Moraes
Опубликовано: (2015)
по: Cantanhede, Cléa de Moraes
Опубликовано: (2015)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
по: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубликовано: (2019)
по: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубликовано: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2016)