Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Gorde:
| Egile nagusia: | Winter, Gerd |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 55-78 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Meio ambiente, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
nork: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Argitaratua: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2015)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2015)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Argitaratua: (2018)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2017)
nork: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Argitaratua: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2019)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Bittar, Walter Barbosa
Argitaratua: (2010)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
nork: Silva, Leonio José Alves da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Leonio José Alves da
Argitaratua: (2017)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
nork: Dias, Yuri Coelho
Argitaratua: (2021)
nork: Dias, Yuri Coelho
Argitaratua: (2021)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
nork: Monteiro, Thiago Lins
Argitaratua: (2008)
nork: Monteiro, Thiago Lins
Argitaratua: (2008)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2024)
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência
nork: Lavorato, Marilena Lins de Almeida
Argitaratua: (2010)
nork: Lavorato, Marilena Lins de Almeida
Argitaratua: (2010)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
nork: Sólio, Marlene Branca
Argitaratua: (2018)
nork: Sólio, Marlene Branca
Argitaratua: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2023)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
nork: Mariqueo-Russell, Atus
Argitaratua: (2022)
Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2021)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2021)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)
nork: Dutra, Fernanda Broering
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2018) -
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
nork: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Argitaratua: (2007) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006) -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2015)