Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?

Samankaltaisia teoksia

• O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
  Julkaistu: (2013)
• Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
  Tekijä: Freitas, Juarez
  Julkaistu: (2018)
• A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
  Tekijä: Martins, Fabiane Parente Teixeira
  Julkaistu: (2007)
• Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
  Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
  Julkaistu: (2006)
• O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
  Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
  Julkaistu: (2015)