Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Winter, Gerd |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 55-78 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Meio ambiente, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
de réir: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
de réir: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dias, Yuri Coelho
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de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Brandão, Gislaine Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Monteiro, Thiago Lins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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