Proporcionalidade Eco-lógica : um princípio jurídico emergente para a natureza?
Na minha lista:
| Autor principal: | Winter, Gerd |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2013), p. 55-78 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Meio ambiente, aspectos jurídicos. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122030 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013)
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2018)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2018)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Por: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Publicado em: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015)
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
Por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2017)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Por: Bellandi, Daniel
Publicado em: (2015)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Por: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicado em: (2018)
Por: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicado em: (2018)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2017)
Por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado em: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado em: (2014)
Por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado em: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
Por: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicado em: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2019)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2019)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
Por: Bittar, Walter Barbosa
Publicado em: (2010)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2013)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2023)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Leonio José Alves da
Publicado em: (2017)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
Por: Dias, Yuri Coelho
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Yuri Coelho
Publicado em: (2021)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado em: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Por: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicado em: (2007)
Por: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicado em: (2007)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: (2008)
Por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado em: (2008)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado em: (2015)
Por: Bernal-Pulido, Carlos
Publicado em: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2024)
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade, o princípio da lógica e coerência
Por: Lavorato, Marilena Lins de Almeida
Publicado em: (2010)
Por: Lavorato, Marilena Lins de Almeida
Publicado em: (2010)
Comunicação organizacional e sustentabilidade : o eco de um discurso
Por: Sólio, Marlene Branca
Publicado em: (2018)
Por: Sólio, Marlene Branca
Publicado em: (2018)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Brisa Arnoud da
Publicado em: (2015)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023)
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2023)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado em: (2020)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
Por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado em: (2022)
Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2021)
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2021)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
Por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado em: (2013) -
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2018) -
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Por: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Publicado em: (2007) -
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2006) -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015)