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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Franzolin, Cláudio José
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 129-165
Ano:	2018
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126891
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
nork: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Argitaratua: (2018)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2012)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
nork: Prux, Oscar Ivan
Argitaratua: (2023)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2020)

Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2014)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)

Direito do consumo sustentável
nork: Ribeiro, Alfredo Rangel
Argitaratua: (2018)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
nork: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Argitaratua: (2020)

O que é consumo sustentável?
nork: Associação Alternativa Terrazul
Argitaratua: (2005)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
nork: Pasqualotto, Adalberto
Argitaratua: (2017)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2012)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
nork: Oliveira, Amanda Flávio de
Argitaratua: (2012)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
nork: Santos, Ana Carolina Dias dos
Argitaratua: (2023)

O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2021)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2015)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
nork: Martins, Guilherme Magalhães
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O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
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Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
nork: Marques, Claudia Lima
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
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Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
nork: Spínola, Ana Luiza S
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Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
nork: Alves, Fabrício Germano
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