Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Franzolin, Cláudio José |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 119 (set./out. 2018), p. 129-165 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126891 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018)
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tekijä: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Julkaistu: (2018)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2012)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Tekijä: Prux, Oscar Ivan
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Prux, Oscar Ivan
Julkaistu: (2023)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2020)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Tekijä: May, Yduan de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: May, Yduan de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Direito do consumo sustentável
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Alfredo Rangel
Julkaistu: (2018)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Julkaistu: (2020)
O que é consumo sustentável?
Tekijä: Associação Alternativa Terrazul
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Associação Alternativa Terrazul
Julkaistu: (2005)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Tekijä: Pasqualotto, Adalberto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pasqualotto, Adalberto
Julkaistu: (2017)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2012)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Giron, Jerônimo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Giron, Jerônimo
Julkaistu: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
Tekijä: Oliveira, Amanda Flávio de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Amanda Flávio de
Julkaistu: (2012)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2011)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2021)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2015)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2021)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
Tekijä: Martins, Guilherme Magalhães
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Martins, Guilherme Magalhães
Julkaistu: (2022)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
Tekijä: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Julkaistu: (2009)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
Julkaistu: (2020)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2024)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Spínola, Ana Luiza S
Julkaistu: (2001)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
Tekijä: Alves, Fabrício Germano
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fabrício Germano
Julkaistu: (2020)
Samankaltaisia teoksia
-
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Tekijä: Franzolin, Cláudio José
Julkaistu: (2018) -
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Tekijä: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Julkaistu: (2018) -
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016) -
Consumo sustentável
Tekijä: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Julkaistu: (1998) -
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2012)